12/06/19 10:16

Apcef Ceará apoia greve geral contra reforma da previdência e desmonte dos bancos públicos

grevegeral.jpgNesta sexta-feira (14), trabalhadores de todo o Brasil estarão em greve geral e irão às ruas para protestar contra a reforma da previdência. A manifestação está sendo convocada pelas centrais sindicais e conta com o apoio de diversas categorias de trabalhadores, inclusive dos bancários. A Apcef Ceará apoia a greve e convoca os trabalhadores para aderirem à luta. Em Fortaleza, a concentração será às 10h30 na Praça da Bandeira. 

Rochael Sousa, presidente da Apcef Ceará e dirigente sindical, destaca ainda os ataques contra os direitos dos trabalhadores, o desmonte dos bancos públicos e as denúncias contra o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Os direitos dos trabalhadores estão sendo subtraídos, primeiro com a reforma trabalhista e agora com a reforma da previdência, e a Caixa está sendo vendida de forma fatiada. Precisamos defender os nossos direitos e o nosso patrimônio, além de desmascarar a farsa montada pelo atual ministro da justiça contra um projeto de governo progressista e popular", afirma.  

Desmonte da Previdência (fonte: Fenae)

Se aprovada no Congresso Nacional, a PEC 06/2019 vai dificultar concessão da aposentadoria. Milhares de trabalhadores não conseguirão se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados.

A proposta impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

Idosos carentes terão de completar 70 anos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo. Atualmente recebem a partir dos 65 anos. A PEC da Previdência reduz o valor para R$ 400 pagos a partir dos 60 anos de idade. Pessoas com deficiência continuariam com os valores da regra atual, mas teriam a aposentadoria dificultada.

A reforma de Bolsonaro pode retardar ou até acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de “segurados especiais”.

Outro ponto negativo é a possibilidade de implementação do regime de capitalização, que já foi adotado em outros países como o Chile, onde a grande maioria dos aposentados vive em situação de pobreza.

“Trata-se de um retrocesso sem precedentes ao tratar a seguridade social como uma questão financeira e não como uma ferramenta de proteção social. Somada à lei que autoriza a terceirização indiscriminada e ao projeto de reforma trabalhista para cortar direitos consolidados há mais de 70 anos, a reforma atende aos interesses dos empresários e do mercado financeiro. Essas cruéis medidas implantam a barbárie nas relações de trabalho: aumenta a informalidade, eliminam milhões de postos de trabalho com carteira assinada, reduz a arrecadação previdenciária e, por consequência, compromete o custeio da seguridade social”, finaliza Jair Ferreira.

 

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